Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a CONCESSÃO RECÍPROCA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Parágrafo Único: A UERJ praticará todos os atos que se tornem necessários à efetiva execução da presente disposição, através da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/CETREINA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, através de seu representante regularmente indicado para este fim.