"O presente convênio tem por objetivo formalizar a realização de estágio obrigatório não remunerado aos alunos dos cursos de Medicina Veterinária, tendo como coordenador e/ou responsável técnico, Daniel de Barros Macieira, CONSELHO CRMV nº 6425, junto ao MUNICÍPIO nas unidades da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, em conformidade com o que dispõe a legislação pertinente, em especial a lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008."