O presente convênio contempla todos os campi do IFRJ e tem como objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes. 1.1. Considera-se CONVENENTE (Instituição de Ensino) a parte que disponibiliza seus alunos para a prática de estágio e CONCEDENTE a parte que disponibiliza oportunidade de estágio. 1.2. Os estágios curriculares, objeto do presente Convênio, deverão propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem e serão executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas de ensino para que possam ser instrumento de integração teoria-prática. 1.3. O estágio de estudantes poderá ser obrigatório ou não, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade ou área de ensino e do projeto pedagógico do curso, nos termos da Lei no 11.788/08 e da Lei no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos.